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RENDA BÁSICA UNIVERSAL: A última fronteira do bem-estar social

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    RENDA BÁSICA UNIVERSAL: A última fronteira do bem-estar social

    By Fernando Nassif | Futuro do Trabalho | Comments are Closed | 7 março, 2019 | 0
    Vamos começar conceituando Renda Básica Universal (RBU).
    Ideia polêmica, defendida por diferentes nuances do espectro político (de progressistas a conservadores), a RBU tem sido vista como a solução para vários problemas contemporâneos. Ela é, como o próprio nome sugere, um valor a ser transferido às pessoas, mensal ou anualmente, fundamentada em alguns requisitos: atender às necessidades básicas, como gastos com moradia, alimentação, saúde e educação; ser universal, não importando se o beneficiário é rico ou pobre; ser incondicional, não existindo nenhum obstáculo para recebimento, como ter um emprego, por exemplo; ser garantida por toda a vida das pessoas e ser financiada pelo Estado.
    Entretanto, há uma grande controvérsia em torno da RBU. Seus críticos discutem se ela seria muito cara e poderia levar as pessoas ao comodismo, fazendo com que deixassem de buscar empregos ou mesmo que gastassem esse valor com drogas e álcool. Já, seus defensores argumentam que seria uma maneira de garantir o bem-estar e os requisitos mínimos de uma vida digna para as pessoas.
    Por outro lado, os céus ameaçam uma tempestade quase perfeita. Os especialistas ainda não sabem se cairá com a suavidade de uma garoa ou a violência de um furacão. Se demorará cinco anos ou uma década. Entretanto, o homem terá de procurar abrigo sob novos sistemas de proteção social, uma vez os existentes serão cada vez menos eficazes diante da desigualdade ou do desaparecimento de milhares de empregos em razão da robotização, da economia dos algoritmos e da inteligência artificial.
    Sob este céu escuro o debate da Renda Básica Universal (RBU) amplia-se. O discurso é poderoso e tem, como vimos, críticas e ressalvas, mas também paladinos respeitáveis que defendem a ideia. Elon Musk, da Tesla, Chris Hughes, cofundador do Facebook, e o prêmio Nobel de Economia Angus Deaton (EUA, 2015) encabeçam a lista. Ressaltam a necessidade da construção de um abrigo contra a tempestade que, acreditam, virá e entendem que a RBU será a nova fronteira do Estado de bem-estar social. Essa esperança percorre o mapa-múndi. Locais tão diversos e distantes uns dos outros, como Finlândia, Ontário (Canadá), Stockton (Califórnia), Barcelona, Quênia, Escócia, Utrecht (Holanda), Reino Unido, Itália e Índia já colocaram em funcionamento ou estão preparando programas piloto de RBU.
    Essa expansão é uma resposta à necessidade de novas ideias para proteger milhões de seres humanos da desigualdade. O Estado de Oregon (EUA), por exemplo, impôs uma taxa às empresas que pagam aos seus CEOs cem vezes mais do que ao trabalhador comum. Esses impostos sobre a desigualdade poderiam ser um recurso. Mas outros defendem fórmulas mais ambiciosas. A RBU pode ser uma ferramenta útil diante da desigualdade, mas isso não é o fim da história. Para introduzir um instrumento desse tipo é necessário mudar, em muito, o atual mecanismo de proteção social. Eles não podem ser financiados paralelamente. Deve-se modificar a filosofia do sistema para deixar de pensa-lo como um seguro e sim como consequência da própria cidadania.
    Os críticos da proposta apelam à experiência e ao dinheiro.  Dizem que não existe nenhum país, neste momento, que a esteja aplicando, a não ser experimentalmente, e que não há nenhuma prova sólida prolongada no tempo e com caráter universal para atestar a sua implementação com êxito. Um país cuja distribuição de renda tenha muitos ricos e poucos pobres poderia financiar uma renda universal, mas a maioria das economias do mundo não são assim. Sua distribuição tem um viés para rendas menores e, como resultado, um sistema dessa natureza necessitaria de impostos mais altos, causando problemas econômicos e políticos.
    Embora a ideia de uma RBU tenha um tom de política progressista, também foi defendida por economistas e presidentes conservadores. Richard Nixon esteve perto de introduzir um sistema parecido quando foi presidente dos EUA e até organizações, como o Instituto Adam Smith (think thank do Reino Unido), de caráter neoliberal, admitem sua validade. Outra coisa é o preço que exige: desmantelar o restante do sistema de proteção social. Outro problema básico é o custo financeiro. Como se financia? Quanto custa? Cada geografia é uma realidade e cada modelo de renda é um ente diferente. O cálculo para a Austrália, por exemplo, varia de 5% a 10% de sua riqueza. É desafiador? Sim, mas possível.
    Um dos projetos mais entusiasmantes está acontecendo, atualmente, na cidade de Stockton, localizada na Califórnia, deprimida pela pobreza, violência de gangues, desemprego e sem-tetos. Seu prefeito, Michael Tubbs, de 27 anos, o mais jovem dos EUA e o primeiro afro-americano a ocupar o posto, tem uma proposta interessante. Seu programa piloto consiste em dar 500 dólares por mês a 100 famílias durante dois anos e avaliar os resultados. É a primeira experiência nos EUA que abrange a RBU, seguindo um modelo padrão que se repete em outras cidades do mundo como Barcelona ou Ontário (Canadá): escolher um pequeno número de pessoas e testar a sua validade.
    A RBU é uma alternativa que começa a ser pensada no mundo inteiro com grande possibilidade de sucesso, principalmente, a longo prazo. A conferir!
    Texto adaptado do El País online.

     

     

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    Fernando Nassif

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